No município de Peñalolén, Chile, a comunidade começou com três
comitês de vigilância de bairro alinhados com as agências do governo
local em 2005. Hoje, o número de comissões cresceu para 166 em uma comunidade de
216 mil habitantes. Norma Maray, gerente da Unidade de Segurança Cidadã do
Município Peñalolén, disse à Diálogo que o crescimento de grupos comunitários
tem ajudado a reduzir a taxa de vitimização em quase a metade em cinco anos.
Isso significa menos invasões de residências, assaltos e outros atos
criminosos na comunidade.
O município tem como objetivo ressaltar a ideia de que a segurança do
cidadão é tanto um direito como um dever civil, de acordo com Maray. É a
ideia de uma responsabilidade partilhada entre os cidadãos e o
Estado, com o Estado fornecendo o apoio necessário para que os
cidadãos se organizem. Os grupos cidadãos se reúnem com autoridades
locais e policiais para criarem planos de ação, em seguida, o município
conduz treinamentos e fornece equipamentos e tecnologia. Os planos contêm
elementos de prevenção do crime que vão desde programas para a
juventude e alarmes comunitários, até a verificação da adequada
iluminação das áreas de um bairro e a instalação de câmeras de vigilância
para coibir o crime.
A medida que as atividades criminosas ameaçam a segurança da região, os
cidadãos na Guatemala, Chile e República Dominicana estão se mobilizando para
enfrentar o desafio. Medidas mais severas aplicadas pelas forças de segurança
têm auxiliado, mas a simples vigilância e comunicação conduzidas
pela comunidade também está ajudando a reduzir a criminalidade.
Estão se formando em toda a região milhares de grupos de vigilância formados
por cidadãos dos bairros, que trabalham lado a lado com as instituições
do governo local para trazer a segurança de volta às comunidades.
“Sobre o tema da segurança, todos, desde o presidente da nação à
criança na comunidade devem ser incluídos. Não é apenas um tema para as
forças policiais”, afirmou o ex-presidente colombiano, Álvaro Uribe, durante
uma conferência em El Salvador sobre o papel dos prefeitos na segurança pública,
em agosto de 2011. O ex-presidente e os prefeitos locais discutiram planos
sustentáveis para a segurança, incluindo a criação de um imposto de
segurança, medida que foi bem sucedida na Colômbia. ...
A estratégia de recorrer a grupos comunitários não é nova, mas
ganhou maior atenção como uma alternativa de baixo custo utilizada para combater
o crime.
Donaldo González, porta-voz da Polícia Nacional Civil da Guatemala, disse à
Diálogo que a polícia tem trabalhado com grupos comunitários por vários anos.
Cerca de 700 grupos de segurança comunitária cidadã foram formados neste
período, graças à assistência da unidade de prevenção da Polícia Nacional Civil.
Seu impacto tem sido o de propiciar aos cidadãos maior sensação de
segurança e de apoio das instituições democráticas, em oposição à
exigência de um retorno do controle militar.
A partir do momento em que os cidadãos retomam seus bairros, ficam mais
inclinados a interagir uns com os outros em áreas comunitárias, em vez de buscar
abrigo dentro de suas casas e se isolarem. O aumento na comunicação ajuda
a promover a vigilância na forma de redes sociais. Maray disse que o resultado
não significa que os membros da comunidade fazem justiça com as próprias mãos,
mas sim que eles detêm os criminosos.
Grupos comunitários no Chile e na Guatemala trabalham
principalmente com a polícia, fornecendo informações sobre seu
entorno. “Os cidadãos não vão sair e capturar os criminosos, os [cidadãos] não
estão patrulhando”, explicou González. Os grupos alcançam três
objetivos: criam uma sociedade interconectada, proporcionam uma
ampliação dos recursos policiais, informando sobre questões de segurança,
e servem como um sistema de verificações e balanços para as ações da
polícia ou acompanhamento das informações fornecidas. “O cidadão se
torna, de alguma forma, um apoio para as ações policiais. E, além disso,
torna-se um tipo de controlador das ações adotadas [pela polícia]”, disse
González.
Ao reconhecer que as percepções dos cidadãos sobre o Estado são em grande
parte baseadas em interações com a polícia, a Polícia Nacional da República
Dominicana treina seus funcionários para se tornarem líderes comunitários. Um
policial colombiano ministrou o treinamento inicial, financiado pela Embaixada
dos EUA, de acordo com a Coronel Teresa Martínez, comandante da Polícia Nacional
da República Dominicana. “O treinamento nos mostrou como capacitar as
comunidades e nos ensinou a ver a nós mesmos como agentes de segurança”,
explicou a Cel Martínez a Diálogo.
O treinamento forneceu orientações para melhorar a interação
entre a polícia e os cidadãos, procurando, em última análise, eliminar a
falta de confiança no Estado. “Nós não queremos que os cidadãos façam
o trabalho da polícia, mas que, tendo em vista a falta de recursos humanos e
outros, simplesmente se comprometam com o tema da segurança e apoiem as suas
autoridades”, disse a Cel Martínez.
Especialistas como González e Maray, que se reuniram em um seminário de
segurança da comunidade, organizado pelo Instituto das Américas, em junho
de 2011, concordam que o esforço para superar o crime está ganhando
impulso e reforçando a confiança dos cidadãos no Estado. Especialistas
presentes no seminário destacaram que, embora as ameaças à segurança do cidadão
variam da Guatemala para o Chile, as comunidades são mais engajadas quando os
cidadãos confiam no Estado. O envolvimento da comunidade é um
poderoso fator que intesifica o trabalho das forças de segurança e apoia a
democracia. “A confiança é adquirida com o sentido das interações existentes,
a atenção [dada], e a proximidade que a polícia tem com a população”,
acrescentou a Cel Martínez.
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